Condenada seguradora que negou apólice por considerar roubo caso fortuito

Ação de cobrança

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria criminal. Ausência de prequestionamento.

Agravo regimental improvido.

Urgente: Brumadinho pede doações

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

TST prorroga validade de seu último concurso público

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Penal. tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Furto na empresa e relações de trabalho

Tutelas de urgência no processo tributário

Procedimentos Especiais

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.

Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.

Ameaça em ambiente doméstico e lesão corporal. Pena-base

Maus antecedentes.

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família

Processual Civil. Arrematação concluída.

Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST

Embargos de Declaração.